A vida de qualquer mãe tem suas alegrias e desafios. E para a mãe que trabalha fora, eu arrisco dizer que os desafios são maiores.
Sem querer adicionar mais uma tarefa à já sobrecarregada rotina materna, mas você já verificou o tempo da sua licença-maternidade? Alguém na sua empresa te avisou? Você conseguiu pesquisar sobre isso durante a gestação?
A duração da licença-maternidade no Brasil é de 120 dias (4 meses), mas em 2008 o governo federal promulgou a Lei 11.770/08, criando o programa Empresa Cidadã. Esse programa permite estender a licença-maternidade de 120 para 180 dias (6 meses) e a licença paternidade de 5 para 20 dias. A lei também se aplica a pais e mães que adotam ou que estão com guarda provisória para fins de adoção.
A contrapartida do governo para incentivar as empresas a aderirem ao Empresa Cidadã é a possibilidade de dedução de impostos.
Mas volte na frase acima e releia com calma… “empresas aderirem”. Pois é, aqui mora o porém: a empresa precisa se candidatar. A obrigatoriedade da lei para a licença é de 120 dias e estender para 180 dias é opcional.
Até março desse ano, aproximadamente 30 mil CNPJs aderiram ao programa, o que ainda representa uma fração pequena do total de empresas ativas no país. Há uma série de restrições e quem é trabalhadora doméstica por exemplo, fica de fora.
Quem pode aderir ao Empresa Cidadã?
Para se cadastrar, a empresa precisa:
- Ser tributada pelo regime de lucro real;
- Se inscrever através do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal).
Quem fica de fora?
- Empresas que operam no lucro presumido e MEIs;
- Trabalhadoras domésticas (babás, cozinheiras, cuidadores de idosos, motoristas, jardineiros), pois são contratados por CPF (pessoa física) e não por CNPJ.
O impacto da licença-maternidade na vida das famílias
Com 4 meses, o bebê ainda não senta e sua alimentação é exclusivamente à base de leite. É um serzinho totalmente dependente. O programa Empresa Cidadã é um avanço, especialmente se comparado a países como os EUA, onde a licença-maternidade costuma ser de apenas 90 dias.
Mas quando olhamos para a quantidade de mulheres que são MEIs ou trabalhadoras domésticas, temos uma ideia de como o programa deixa boa parte das mães com uma licença maternidade reduzida.
Para nós mães, essa diferença pode significar menos angústia e mais segurança ao retornar ao trabalho.
E você, sua licença-maternidade é de 4 ou 6 meses? Passa lá no @alessandra__bara e me conta!
Um abraço
Alessandra Bara
A vida prática da mãe que trabalha fora
